15/01/2013

Secovi realizou levantamento nos fóruns da cidade de São Paulo. No ano passado foram ajuizados 10.526 processos contra 9.947 em 2011. O número de ações judiciais de cobrança por falta de pagamento da taxa de condomínio aumentou 5,82% em 2012, na comparação com o ano anterior, segundo levatamento divulgado nesta terça-feira (15) pelo Sindicato da […]

11/11/2012

A prosperidade do condomínio no Brasil, como instituição e sonho de consumo da classe média, tem muito a agradecer ao criador da Lei do Condomínio (4.591/64), jurista Caio Mário da Silva Pereira, que lhe deu o arcabouço legal, e aos tribunais do país, que vêm interpretando a lei de forma a preservar sua finalidade. Não […]

10/11/2012

Condomínio do Estado do Rio de Janeiro, constituído por casas e terrenos (que pagam 50% de rateio em relação às áreas construídas) onde o incorporador pretende construir novas residências, consulta o TeleCondo sobre algumas peculiaridades.  É válida a interpretação de que cada fração ideal corresponde a um voto? No caso, como o número de terrenos vazios […]

04/10/2012

A prestação de contas é uma das tarefas que ainda dá muita dor de cabeça ao síndico, muitas vezes por falta de conhecimento contábil. Nestas horas, a presença de um profissional é imprescindível e até necessária para manter a transparência de sua gestão. O nosso artigo sob o título “Sem imposto, sem contador”, quando citamos […]

02/10/2012

Saber como acontecem os assaltos a condomínios diminui o risco de enfrentar a situação traumática. Diante do aumento das ocorrências de assaltos, cada vez mais os condomínios adotam aparatos de segurança, o que não tem impedido, em todo o Brasil, invasões engendradas por bandos organizados. Entender como acontecem os assaltos é meio caminho andado para […]

02/10/2012

O cargo de síndico é eletivo e o mandato é de até dois anos, permitida a reeleição, conforme estabelece o artigo 1.347 do Código Civil.  Para sua eleição, o síndico precisa se candidatar e ser votado pelos condôminos que representem no mínimo 50% mais um dos votos dos presentes em assembleia. Entre suas funções está […]

19/09/2012

Um em cada três paulistanos vive em condomínios de apartamentos. Falamos de um contingente de cerca de quatro milhões de pessoas, que todos os meses rateiam as despesas condominiais para cobrir os gastos com a folha de pagamento, água, energia elétrica e contratos de manutenção e conservação, dentre outros itens. O que a maioria dos […]

27/08/2012

Afinal, os cães comprometem ou não a saúde e a higiene dos edifícios? É direito do condômino ter seu animal de estimação em casa, apesar da proibição do regimento interno e da convenção do condomínio? Uma decisão da Primeira Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, relatada pelo desembargador Eduardo de Moraes Oliveira, […]

27/02/2012

DESTRUIÇÃO MAIOR No caso de destruição total ou quase total, os condôminos deverão reunir-se em assembléia para deliberar sobre a reconstrução ou venda do terreno e materiais. Atenção para o quórum: somente “metade mais uma das frações ideais do respectivo terreno” (art. 14). Para assunto tão importante, como se vê, basta quórum de maioria absoluta. […]

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