Categoria: Legislação

As diferenças entre eles começam pelas definições: o condômino é o proprietário da unidade. Já o usufrutuário, de acordo com o advogado especialista em direito condominial, Alberto Calgaro, é o titular de todos os direitos de posse (pode usar, alugar a terceiros, emprestar), sem, no entanto, dispor da propriedade do imóvel.

Você vai visitar um amigo e, para entrar no prédio onde ele mora, fornece seus dados na portaria – nome completo, número de RG.

Senado aprova PL que dá esse direito aos condomínios

Você deseja fazer uma pintura na fachada, mas o prédio não tem condomínio. Sem condomínio, não há síndico. E agora? Quem vai arrecadar o dinheiro? Quem assinará o contrato com o prestador de serviços como representante do prédio? Essa situação é uma das inúmeras questões que moradores de um prédio sem condomínio enfrentam.
E como proceder diante delas? Confira!

O corte indevido do fornecimento de água, um elemento básico para a vida digna, configura dano moral.

Pode o condomínio ficar sem síndico? – Não, absolutamente não!

Advogado explica como a nova lei muda as relações dentro dos condomínios

O uso de porta corta-fogo em condomínios é fundamental.

Mudanças e inovações são sempre necessárias, mas é preciso seguir as regras da convenção do condomínio