Categoria: Legislação

O uso de porta corta-fogo em condomínios é fundamental.

O acúmulo de funções ocorre quando o trabalhador, além de desempenhar as funções para as quais foi efetivamente contratado, desempenha, em acréscimo, de forma não eventual e não excepcional, atribuições estranhas e de maior complexidade ao cargo que ocupa, sem o correspondente acréscimo salarial (novação objetiva do contrato de trabalho).

Para qualquer obra em condomínio – privativa ou condominial – deve-se seguir regras e, em alguns casos, obter as licenças para obras em condomínio.

Veja o que a lei diz sobre isso.

O Código Civil traz regras que devem ser cumpridas por todas as demais leis condominiais. O que fazer em caso de convenção de condomínio desatualizada?

O síndico é o representante legal do condomínio. Eleito pelo quórum estabelecido na convenção, ele fica de prontidão para defender os interesses coletivos a qualquer hora do dia. Entretanto, quando o síndico precisa se afastar por longo prazo – férias, viagem, doença – e a sua ausência incidir em prejuízos ou riscos ao condomínio, ele deverá ser substituído em caráter temporário ou definitivo, conforme a necessidade.

Quando registrada em cartório, a Convenção Condominial vale tanto para moradores quanto para visitantes.

Entenda quais são as regras sobre portas e janelas de apartamento e onde estão dispostas.

Instalação de câmera privada em condomínio pode gerar processo por danos morais e por invasão de privacidade

Normas condominiais estão dentro de uma ordem jurídica que possui certa hierarquia. O que fazer se a convenção confrontar a Constituição Federal, por exemplo?

Especialista explica se descanso do gestor é possível

Para que o processo seja bem feito, veja o passo a passo e saiba como destituir o síndico do condomínio.