Categoria: Legislação

Conheça as principais leis e regras de condomínio, saiba onde consultá-las e tirar todas as suas dúvidas.

O uso de porta corta-fogo em condomínios é fundamental.

Uma das dúvidas mais recorrentes sobre as áreas comuns do condomínio é o tratamento dado às visitas. Quando o condômino as recebe, elas podem utilizar playground, piscina ou academia?

É preciso muita cautela ao divulgar imagens, principalmente aquelas que podem viralizar

Pode o condomínio ficar sem síndico? – Não, absolutamente não!

O advogado Fernando Zito fala neste vídeo sobre a polêmica questão envolvendo o uso de procurações em assembleias de condomínio

Os condomínios são regidos por regras próprias, mas estas regras, conforme alerta, não podem contrariar a Constituição Federal

Veja como se aplica a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no condomínio e quais cuidados devem ser tomados para proteger as informações coletadas.

Entenda também a definição, quais práticas são consideradas antissociais e o passo passo para expulsão