Categoria: Legislação

Usucapião não é novidade para ninguém, mas com o aumento dos condomínios edilícios surgiram diversos questionamentos sobre a aplicabilidade do usucapião em áreas comuns.

Quando registrada em cartório, a Convenção Condominial vale tanto para moradores quanto para visitantes.

Dentre os principais equipamentos de segurança em condomínios, estão as portas corta fogo, também conhecidas como “PCF” ou “portas de emergência”.

Muita atenção: constrangimento pode resultar em processo para o condomínio.