Categoria: Legislação

Porque a mudança de fachada no condomínio gera tantas dúvidas? A questão da mudança de fachada gera uma série de dúvidas tanto para condôminos, quanto para a gestão condominial. Isso ocorre, principalmente, pelo fato de não haver uma padronização no entendimento jurídico quanto a isso e muito a cargo de uma série de fatores no cotidiano condominial […]

Entenda como funciona e quem pode fazer a destituição de conselheiro e subsíndico (também conhecido como vice-síndico) do condomínio.

Advogado enumera decisões que devem passar por aprovação em assembleia, segundo o Código Civil.

TJ/SP reconheceu a possibilidade de mitigação da impenhorabilidade, mas reduziu o percentual para 10%, citando a necessidade de garantir a dignidade do devedor.

Multas, juros e até ações judiciais podem ser desencadeados pela inadimplência nas taxas condominiais. Descubra o que acontece se não pagar condomínio.

A convenção de condomínio é um documento que costuma suscitar dúvidas. Esclarecemos as principais neste artigo.

Veja o que diz a legislação.

Por questão de segurança, muitos condôminos estão colocando equipamento na entrada de suas unidades. Mas fica a dúvida: isso é permitido, já que o corredor é uma área comum do prédio?

Uma assembleia extraordinária pode revogar decisão tomada em assembleia comum (ordinária) do condomínio e vice-versa, desde que cumpridas as formalidades legais.

Será mesmo que as regras de condomínio são todas iguais? Entenda as particularidades das regras de condomínio pequeno.

Síndicos devem estar atentos à lei de acessibilidade em condomínios e adaptar os empreendimentos segundo determina a legislação. Entenda como isso deve ser feito para não só cumprir a norma, mas garantir segurança e qualidade de vida

Você deseja fazer uma pintura na fachada, mas o prédio não tem condomínio. Sem condomínio, não há síndico. E agora? Quem vai arrecadar o dinheiro? Quem assinará o contrato com o prestador de serviços como representante do prédio? Essa situação é uma das inúmeras questões que moradores de um prédio sem condomínio enfrentam.
E como proceder diante delas? Confira!