Categoria: Legislação

O síndico é o representante legal do condomínio. Eleito pelo quórum estabelecido na convenção, ele fica de prontidão para defender os interesses coletivos a qualquer hora do dia. Entretanto, quando o síndico precisa se afastar por longo prazo – férias, viagem, doença – e a sua ausência incidir em prejuízos ou riscos ao condomínio, ele deverá ser substituído em caráter temporário ou definitivo, conforme a necessidade.

Quando há taxa (ou chamada) extra no condomínio, muitas dúvidas surgem, inclusive sobre a obrigatoriedade do síndico pagá-la. Entenda como funciona.

O síndico é o responsável por cumprir as obrigações fiscais do condomínio. Saiba quais são elas.

A representatividade legítima dos condôminos pela equipe diretiva do condomínio (síndico e conselheiros) se dá quando da eleição em si, de forma imediata, após a votação ou após o registro e distribuição da ata? Advogado responde neste artigo

Porque a mudança de fachada no condomínio gera tantas dúvidas? A questão da mudança de fachada gera uma série de dúvidas tanto para condôminos, quanto para a gestão condominial. Isso ocorre, principalmente, pelo fato de não haver uma padronização no entendimento jurídico quanto a isso e muito a cargo de uma série de fatores no cotidiano condominial […]

Instalação de câmera privada em condomínio pode gerar processo por danos morais e por invasão de privacidade

Normas condominiais estão dentro de uma ordem jurídica que possui certa hierarquia. O que fazer se a convenção confrontar a Constituição Federal, por exemplo?

Entenda como funciona e quem pode fazer a destituição de conselheiro e subsíndico (também conhecido como vice-síndico) do condomínio.

Advogado enumera decisões que devem passar por aprovação em assembleia, segundo o Código Civil.