Tag: leis sobre condominios

Segundo a instrução normativa publicada nesta quarta, as medidas entrarão em vigor a partir de 1º de novembro. O governo aprovou nesta quarta-feira (24) as regras para financiamento de materiais de construção utilizando recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), conforme publicado no “Diário Oficial da União”. A nova linha de crédito, […]

 Os condomínios estão virando pequenas cidades. Oferecem muitas facilidades e tornam a vida dos moradores mais tranquila e ágil. Uma das novas tendências é alugar espaços para microfranquias que oferecem desde serviços de jardinagem a soluções para grupos de esportistas. A tendência agrada os moradores que gostam da praticidade de contratar serviços à disposição no […]

Incêndios acontecem, por mais que, muitas vezes, possam ser evitados. São cerca de dez mil casos em residências por ano no estado de São Paulo, de acordo com o tenente Marcos Palumbo, do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo. Por mais alarmante que este número possa parecer, ele vem diminuindo em relação às últimas décadas. “Isso representa apenas […]

É necessário analisar a convenção do condomínio para dar uma resposta concreta sobre o poder do síndico de alterar ou não a destinação de uma parte da área de uso comum. À priori, qualquer espaço da área comum de um condomínio só poderá ser aproveitado de forma diversa àquela convencionada com a autorização específica em […]

Para o mercado, a diminuição no número de lançamentos desse tipo de empreendimento é consequência da redução da demanda reprimida e da falta de terrenos próximos ao centro. O empresário João Batista investiu em dois apartamentos em um conjunto com 560 unidades em Curitiba Considerada uma aposta do mercado imobiliário local, os lançamentos de megaempreendimentos […]

Três questões polêmicas do dia-a-dia do condomínio foram apreciadas pelo legislador do novo Código Civil, que entra em vigor em janeiro de 2003, em artigos curtos e objetivos: a conservação do terraço, os débitos pendentes na alienação e o seguro da edificação. O primeiro dos artigos diz: “Art. 1.344. Ao proprietário do terraço de cobertura […]

Moradores reclamam que residencial não tem dispositivos de segurança. Imobiliária diz que convocará condôminos para reunião sobre o assunto. [jwplayer mediaid=”2032″] Moradores do condomínio Vitta no bairro Vila Virgínia, em Ribeirão Preto (SP), reclamam da falta de segurança no local: o residencial tem 144 apartamentos e desde que foi inaugurado, em julho deste ano, já foi assaltado […]

Descuidos com o financiamento, compra com terceiros e até dívidas de condomínio podem acabar com o sonho da casa própria. A compra do imóvel demanda tempo e requer muitos cuidados. O problema é que um passo errado pode acabar com o sonho. Alguns erros fatais como deixar de pagar o condomínio ou permitir que o […]

A água é essencial para a nossa sobrevivência, de acordo com a ONU, casa pessoa necessita de cerca de 110 litros de água por dia para anteder às necessidades de consumo e higiene. O que passar desse número é desperdício. No entanto, o consumo por cada brasileiro pode chegar a mais de 200 litros de água por […]

As ações contra a inadimplência pelo pagamento de taxas de condomínio caíram 18,4% em setembro de 2012 em comparação com o mês de agosto na cidade de São Paulo. Setembro registrou 805 ações contra 987 no mês anterior. Em relação ao ano passado, as ações contra inadimplência em condomínios também apontou queda na comparação mensal. Em […]

Punições a moradores são aceitas desde que as infrações constem na convenção ou no regimento interno do condomínio. Está previsto no Código Civil, nos incisos II e IV do artigo 1.348, que cabe ao síndico ”representar o condomínio ativa e passivamente, bem como cumprir e fazer cumprir a convenção, o regimento interno e as determinações […]

Após as disposições gerais do condomínio edilício, o novo Código Civil abre uma seção exclusiva para a administração do condomínio, com amplitude maior do que a lei 4.591/64. Enquanto esta dedicou dois artigos ao tema (cinco se incluirmos a parte relativa à assembléia geral), o futuro Código criou dez artigos. Algumas alterações são substanciais, embora […]