Categoria: Legislação

Tanto os empreendimentos novos, quanto os antigos, devem cumprir o que diz a lei e oferecer estruturas adaptadas para atender às necessidades de pessoas com limitações de mobilidade

Tema constantemente pautado em assembleias condominiais, o fechamento de varanda desperta dúvidas em muitos condôminos e demanda cautela por parte do síndico

Entenda melhor o que diz a Lei do Inquilinato sobre o seguro fiança, quais as suas regras e as principais mudanças que a SUSEP fez para garantir mais direitos e transparência para o locatário na hora da contratação!

Chegou a convocação, com os horários da primeira e segunda chamada para assembleia condominial. Você sabe o que elas são e qual horário seguir?

Perder um imóvel é um pesadelo para qualquer um. Infelizmente, as dívidas são uma das principais causas dessa perda. Mas como isso pode acontecer? E o que fazer para evitar e reverter essa situação?

Uma das dúvidas mais recorrentes sobre as áreas comuns do condomínio é o tratamento dado às visitas. Quando o condômino as recebe, elas podem utilizar playground, piscina ou academia?

Como fica a manutenção de uma área comum de uso exclusivo no condomínio? Quem é o responsável pelo pagamento e como a situação deve ser regularizada? Veja.

O AVCB é uma medida de segurança contra incêndios, obrigatória em alguns casos. Entenda como funciona o AVCB em condomínio de casas.

Com as recentes modificações no Código Civil, alguns procedimentos na vida condominial foram alterados. Conheça a Lei do condomínio atualizada.

Condomínios possuem regras claras, e nos condomínios de lotes não é diferente. Mas, o que fazer quando casas em condomínio são construídas fora do padrão?

A possibilidade de negativação do devedor é um grande problema dos condomínios

O Condomínio, representado pelo síndico, pode ajuizar ação voltada à reparação de problemas de construção no interior das unidades habitacionais autônomas