Categoria: Legislação

O uso de porta corta-fogo em condomínios é fundamental.

O Código Civil traz regras que devem ser cumpridas por todas as demais leis condominiais. O que fazer em caso de convenção de condomínio desatualizada?

O que diz a lei sobre a criação de animais nas unidades de cada morador, ou o que o condomínio e a figura do síndico podem arbitrar a esse respeito?

Veja o que a lei diz sobre isso.

Será que o condômino pode realizar qualquer obra no seu apartamento? Saiba mais.

O acúmulo de funções ocorre quando o trabalhador, além de desempenhar as funções para as quais foi efetivamente contratado, desempenha, em acréscimo, de forma não eventual e não excepcional, atribuições estranhas e de maior complexidade ao cargo que ocupa, sem o correspondente acréscimo salarial (novação objetiva do contrato de trabalho).

Para qualquer obra em condomínio – privativa ou condominial – deve-se seguir regras e, em alguns casos, obter as licenças para obras em condomínio.

É preciso muita cautela ao divulgar imagens, principalmente aquelas que podem viralizar

Entenda como é possível multar condôminos que infringem as normas reiteradamente. Eles podem ser considerados antissociais