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Benfeitorias necessárias, úteis e voluptuárias. O assunto voltou à baila em decorrência de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandando incorporar ao valor do imóvel, para fins de avaliação do valor do aluguel, as benfeitorias realizadas pelo locatário. Em entrevista a caderno imobiliário, procuramos sintetizar o assunto, o fazendo como segue. Benfeitorias necessárias são […]

Por Luiz Fernando de Queiroz Recebemos do Secovi-RJ exemplar de sua cartilha “Condomínios Imobiliários”, com centenas de dicas para quem vive em edifício, com destaque para as orientações sobre a segurança no condomínio. Tratando-se de um sindicato com destaque na sua área de atuação, é importante dar ouvidos ao que nos tem a dizer. “A […]

Por Luiz Fernando de Queiroz Quem compra um terreno em loteamento fechado, impropriamente chamado de condomínio, deve ou não pagar sua quota-parte nas despesas comuns? O tema tem sido motivo de acirrados debates nos Estados onde tais empreendimentos proliferaram, gerando um fato novo que, até hoje, não foi tratado pelo legislador, como já mencionamos em […]