Categoria: Matérias

O art. 4, inciso I, exclui “pessoa natural para fins exclusivamente particulares e não econômicos” de se submeter à Lei. Isso se aplica aos condomínios? Por Thais Matuzaki A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) já está valendo. Há muitas dúvidas sobre os reflexos da lei no segmento condominial. Uma delas diz respeito ao grupo que […]

Depois da violência dos arrastões, a nova onda de assaltos e furtos põe em xeque os métodos anti-invasões usados até aqui Todo mundo tem uma história para contar sobre invasões, roubos e furtos em condomínios residenciais. Pouco se fala, entretanto, sobre o porquê de tanta recorrência. Pensar criticamente em como o quesito segurança foi conduzido até aqui é um exercício […]

Campanhas de conscientização, atenção a desvios de comportamentos e atividades sócio-esportivas estão entre as medidas de prevenção ao suicídio em condomínios Por Catarina Anderáos Os condomínios têm muito a contribuir com a campanha Setembro Amarelo de prevenção do suicídio. E devem. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a taxa de suicídio no Brasil é de 6 para cada 100 mil pessoas. Da população de 211 milhões, são cerca […]

Veja como síndico pode organizar as demandas dos moradores, sem infringir a legislação e mantendo a segurança de toda massa condominial Por Jaques Bushatsky*  Nesses tempos realmente estranhos (“nobody told me there´d be days like thes. Strange days indeed”, cantava John Lennon), algumas necessidades continuam existindo, às vezes, passam até a aflorar com mais vigor. É o […]

São diversas as situações que prejudicam o mandato do síndico. Abuso de poder e falta de comunicação estão entre as principais. Responsável pela administração dos interesses coletivos dos moradores, o síndico é figura fundamental do condomínio. É essa pessoa, morador ou profissional, que irá tomar as principais decisões nos anos que correspondem o seu mandato: […]

Saiba em quais situações um conselheiro do condomínio pode ser responsabilizado civil e até criminalmente O conselho fiscal do condomínio é citado no Código Civil (Art. 1.356) e, apesar de não ser obrigatório por lei, sua função é extremamente importante: fiscalizar as finanças. Como se vê, verificar as contas do condomínio não é uma questão de desconfiança, mas sim de obrigação legal. Quando isso […]

A Lei de Proteção de Dados está sendo muito debatida nas últimas semanas. Isso ocorre pois, na teoria, a partir de agosto, a LGPD deveria ter entrado em vigência, já que no dia 26/08/20, o Senado Federal deliberou pela derrubada do art. 4º da medida provisória 959/20, que determinava a vacatio legis (vacância da lei) para o […]

Zelador é o profissional encarregado de zelar pelo bom andamento de todas as atividades de um condomínio, seja residencial ou comercial O nome já diz tudo: o zelador é o profissional encarregado de zelar pelo bom andamento de todas as atividades de um condomínio, seja residencial ou comercial. Além de coordenar os demais funcionários do […]

Neste ano, fomos pegos de surpresa por um vírus que, apesar de silencioso, causou mudanças na sociedade, nas relações interpessoais e colocou em evidência a importância de alguns profissionais. Desde o final de janeiro de 2020, quando o vírus começou a atingir o País, ele tem causado impactos também no quantidade de inovações e transformações […]

Das soluções simples às complexas, conheça e confira as que fazem mais sentido para o perfil do empreendimento e dos condôminos Você tem todas as razões do mundo para pensar em soluções que mudem a forma como o seu condomínio usa energia e água. Ou mesmo, como cuida dos seus espaços verdes e destina o […]

Uma pesquisa realizada pelo Corpo de Bombeiros do Maranhão revelou que a maioria das pessoas que moram em condomínios da capital não sabe como agir em caso de incêndio. Mais da metade das pessoas ouvidas sequer sabem o número para chamar os bombeiros. A pesquisa foi feita com 797 moradores de condomínios de São Luís: […]

Lei Federal completa duas décadas e novo decreto aumenta exigências para a garantia de acesso adequado a pessoas com deficiência. Saiba como Os critérios básicos para a promoção de acessibilidade, destinados às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, existem desde o ano 2000. A partir da promulgação da Lei Federal nº 10.098/2000, os condomínios precisam atender, desde […]