Categoria: Matérias

O condomínio está diretamente ligado à ideia de coletividade, e para buscar uma convivência harmoniosa é fundamental estabelecer regras. As regras básicas constam no Código Civil, já as “especiais” na Convenção e Regimento Interno de cada condomínio, havendo ainda aquelas deliberadas nas assembleias condominiais. Assim, as regras “especiais” devem ser criadas considerando o perfil de […]

Saiba o que deve mudar para os condomínios com o fim da vigência da lei que permitiu que qualquer condomínio realize reuniões nesse formato Por Thais Matuzaki Diante da restrição a aglomerações causada pela COVID-19, as assembleias digitais ganharam força nos condomínios. Ainda mais com a Lei 14.010/20, que deu segurança jurídica para que qualquer condomínio realize reuniões virtuais – algo que até então […]

A exemplo da União Europeia e dos Estados Unidos, o Brasil passou a contar com uma legislação específica para proteção de dados e da privacidade dos seus cidadãos. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) impacta diretamente nos processos de coleta e de tratamento de informações que possam identificar os cidadãos, incluindo os dados […]

Você já escutou as brigas dos seus vizinhos? Já presenciou algum caso de desrespeito ou até mesmo agressão física ou verbal contra mulheres nas dependências do condomínio? Esse é um assunto sério, que precisa de informação, discussão e participação dos moradores para pôr fim ao sofrimento da vítima, especialmente dentro do condomínio. Aquele ditado popular de […]

Tire suas dúvidas sobre a contratação de descupinização, dedetização, desratização, desinsetização, etc. Por Mariana Ribeiro Desimone O verão está aí! Muito sol, calor, piscina, as crianças de férias e… também é a época de mais enfrentamento às pragas urbanas, algo que não combina tanto com as alegrias do verão. Mesmo se reproduzindo o ano inteiro, é na primavera e […]

Seguro condomínio é uma obrigação legal e deve ser cumprida pelo síndico. Se possível, viabilize a contratação da cobertura ampla. Obrigatório por lei, conforme indica o artigo 1.346 do Código Civil, onde se lê que “é obrigatório o seguro de toda edificação contra o risco de incêndio ou destruição, total ou parcial”, tanto para condomínios […]

Muitas pessoas buscam por financiamentos de imóveis compensatórios economicamente. Especialista alerta para a necessidade de analisar melhor o investimento Jéssica Mayara* Ter um imóvel próprio, seja casa, escritório e/ou uma loja parece ser um sonho para muitas pessoas. E, justamente por isso, todos os detalhes antes da aquisição precisam ser bem analisados, a fim de que o investimento feito no financiamento do […]

O uso das bicicletas seja para passeio ou ir ao trabalho, tem se tornado uma tendência mundial. Em tempos de trânsito caótico, a “magrela” se tornou uma ótima alternativa.   Segundo dados do Detran/PR, em dezembro de 2017 o estado do Paraná contava com 7.006,547 veículos em circulação. O que vale dizer que o estado […]

A legislação abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos e prevê pena de reclusão de dois a cinco anos para prática de abuso e maus tratos. Com o objetivo de frear os maus-tratos contra animais, o Presidente Jair Bolsonaro sancionou no dia 29 de setembro a Lei 14.064 , que aumenta a punição para quem […]

Alguns voltaram a adotar medidas mais rígidas e até fecharam espaços que tinham sido liberados Renata Okumura Após a reabertura de áreas comuns, condomínios em São Paulo se depararam com aglomeração de moradores e conflitos causados pelo descumprimento de medidas e decidiram rever o uso dos espaços compartilhados. Parte voltou a adotar medidas mais rígidas […]

Para amenizar todo esse calor, é preciso buscar alternativas para refrescar a casa que vão além do ar condicionado. Neste artigo, você vai encontrar desde dicas fáceis e práticas de como refrescar a casa até alternativas definitivas que, inclusive, agregam valor ao seu imóvel. Proteção nas janelas Aquelas janelas que sofrem incidência direta do sol […]

A coleta de dados pessoais é legítima, mas a lei discute o tratamento dessas informações, como forma de proteger a personalidade e privacidade das pessoas Por Maria Estela Capeletti da Rocha* Embora todos os condomínios devam se atentar às normas e artigos da nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD lei nº 13.709, aprovada […]