Categoria: Matérias

Governo divulga novo calendário de implantação. A 3ª fase do eSocial para condomínios ficou para maio de 2021, quando torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento Por Mariana Ribeiro Desimone e Catarina Anderáos A implantação da Fase 3 do calendário de obrigatoriedades do eSocial das empresas pertencentes ao 3º grupo de obrigados, incluindo os condomínios, tem nova data: 10 de maio de […]

As placas de sinalização nos condomínios previnem acidentes, informam sobre condutas e são exigidas por lei. Um dos aspectos mais relevantes para moradores de condomínio é a questão da segurança. Não somente no que se refere ao patrimônio, mas também sobre orientação e prevenção de acidentes. Por isso, as placas de sinalização são tão indispensáveis. […]

Com o término de vigência da lei transitória 14.010/2020 que permitia as reuniões digitais para todos condomínios, advogado explica o que valerá a partir de agora Por Rodrigo Karpat* O ano de 2020 ficará marcado na história da humanidade sem dúvida alguma. Assim como lembramos do ano do primeiro homem na Lua (1969), do ano do término da Segunda […]

Um dos principais pontos de preocupação na atualidade é com o aumento do número de pessoas desconhecidas que acessam os condomínios A pandemia nos fez entrar em um estado de isolamento social, cenário que ainda continua, mesmo que parcialmente, e isto fez com que moradores estivessem frequentemente em suas casas e apartamentos. A mudança no […]

Fique atento, pois elas podem salvar vidas. Talvez você não saiba, mas desde 2011, no estado do Paraná, tornou-se obrigatória a presença de brigadistas de incêndio em condomínios residenciais e comerciais. Embora seja lei, a maioria dos condomínios não está em conformidade com a legislação. Isso acontece porque as vistorias são feitas somente mediante solicitação […]

Quem mora em condomínio sabe a importância das decisões que precisam ser tomadas pela coletividade – ainda que as assembleias, infelizmente, aconteçam no mais das vezes com pouquíssimos participantes. Esta cultura de fugir das reuniões condominiais tem prejudicado em muito os condôminos que realmente se importam com o patrimônio coletivo, valorização que reflete no seu […]

O condomínio está diretamente ligado à ideia de coletividade, e para buscar uma convivência harmoniosa é fundamental estabelecer regras. As regras básicas constam no Código Civil, já as “especiais” na Convenção e Regimento Interno de cada condomínio, havendo ainda aquelas deliberadas nas assembleias condominiais. Assim, as regras “especiais” devem ser criadas considerando o perfil de […]

Saiba o que deve mudar para os condomínios com o fim da vigência da lei que permitiu que qualquer condomínio realize reuniões nesse formato Por Thais Matuzaki Diante da restrição a aglomerações causada pela COVID-19, as assembleias digitais ganharam força nos condomínios. Ainda mais com a Lei 14.010/20, que deu segurança jurídica para que qualquer condomínio realize reuniões virtuais – algo que até então […]

A exemplo da União Europeia e dos Estados Unidos, o Brasil passou a contar com uma legislação específica para proteção de dados e da privacidade dos seus cidadãos. A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) impacta diretamente nos processos de coleta e de tratamento de informações que possam identificar os cidadãos, incluindo os dados […]

Você já escutou as brigas dos seus vizinhos? Já presenciou algum caso de desrespeito ou até mesmo agressão física ou verbal contra mulheres nas dependências do condomínio? Esse é um assunto sério, que precisa de informação, discussão e participação dos moradores para pôr fim ao sofrimento da vítima, especialmente dentro do condomínio. Aquele ditado popular de […]

Tire suas dúvidas sobre a contratação de descupinização, dedetização, desratização, desinsetização, etc. Por Mariana Ribeiro Desimone O verão está aí! Muito sol, calor, piscina, as crianças de férias e… também é a época de mais enfrentamento às pragas urbanas, algo que não combina tanto com as alegrias do verão. Mesmo se reproduzindo o ano inteiro, é na primavera e […]

Seguro condomínio é uma obrigação legal e deve ser cumprida pelo síndico. Se possível, viabilize a contratação da cobertura ampla. Obrigatório por lei, conforme indica o artigo 1.346 do Código Civil, onde se lê que “é obrigatório o seguro de toda edificação contra o risco de incêndio ou destruição, total ou parcial”, tanto para condomínios […]