Categoria: Legislação

Quando há taxa (ou chamada) extra no condomínio, muitas dúvidas surgem, inclusive sobre a obrigatoriedade do síndico pagá-la. Entenda como funciona.

O síndico é o representante legal do condomínio. Eleito pelo quórum estabelecido na convenção, ele fica de prontidão para defender os interesses coletivos a qualquer hora do dia. Entretanto, quando o síndico precisa se afastar por longo prazo – férias, viagem, doença – e a sua ausência incidir em prejuízos ou riscos ao condomínio, ele deverá ser substituído em caráter temporário ou definitivo, conforme a necessidade.

Quando registrada em cartório, a Convenção Condominial vale tanto para moradores quanto para visitantes.

Entenda quais são as regras sobre portas e janelas de apartamento e onde estão dispostas.

Normas condominiais estão dentro de uma ordem jurídica que possui certa hierarquia. O que fazer se a convenção confrontar a Constituição Federal, por exemplo?

Instalação de câmera privada em condomínio pode gerar processo por danos morais e por invasão de privacidade

Será que o condômino pode realizar qualquer obra no seu apartamento? Saiba mais.

Entenda como é possível multar condôminos que infringem as normas reiteradamente. Eles podem ser considerados antissociais

Conheça as principais leis e regras de condomínio, saiba onde consultá-las e tirar todas as suas dúvidas.

É inviável a cobrança de despesas de condomínio antes da entrega das chaves.

O síndico é o responsável por cumprir as obrigações fiscais do condomínio. Saiba quais são elas.

A representatividade legítima dos condôminos pela equipe diretiva do condomínio (síndico e conselheiros) se dá quando da eleição em si, de forma imediata, após a votação ou após o registro e distribuição da ata? Advogado responde neste artigo