Categoria: Legislação

Será que o condômino pode realizar qualquer obra no seu apartamento? Saiba mais.

O acúmulo de funções ocorre quando o trabalhador, além de desempenhar as funções para as quais foi efetivamente contratado, desempenha, em acréscimo, de forma não eventual e não excepcional, atribuições estranhas e de maior complexidade ao cargo que ocupa, sem o correspondente acréscimo salarial (novação objetiva do contrato de trabalho).

Para qualquer obra em condomínio – privativa ou condominial – deve-se seguir regras e, em alguns casos, obter as licenças para obras em condomínio.

É preciso muita cautela ao divulgar imagens, principalmente aquelas que podem viralizar

Entenda como é possível multar condôminos que infringem as normas reiteradamente. Eles podem ser considerados antissociais

Se você é inquilino, já deve ter se perguntado se deve ou até mesmo pode participar das reuniões de condomínio. Afinal, inquilino não é considerado condômino. Continue lendo para entender como funciona essa participação:

Especialista explica se descanso do gestor é possível

Para que o processo seja bem feito, veja o passo a passo e saiba como destituir o síndico do condomínio.

Conheça as principais leis e regras de condomínio, saiba onde consultá-las e tirar todas as suas dúvidas.

É inviável a cobrança de despesas de condomínio antes da entrega das chaves.

O síndico é o responsável por cumprir as obrigações fiscais do condomínio. Saiba quais são elas.

A representatividade legítima dos condôminos pela equipe diretiva do condomínio (síndico e conselheiros) se dá quando da eleição em si, de forma imediata, após a votação ou após o registro e distribuição da ata? Advogado responde neste artigo