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Em meio às medidas de isolamento social impostas durante a pandemia, e a impossibilidade de realizar reuniões presenciais desde março, muitos condomínios estão com a prestação de contas atrasada, eleições de síndico suspensas e muitas dúvidas de como proceder até que toda essa situação volte à normalidade. E mesmo com a possibilidade das assembleias migrarem […]

O mandato de um síndico, em sua regra geral e também na maioria das convenções de condomínio, tem duração de 2 (dois) anos, podendo ou não ser reeleito. O artigo 1.347 do Código Civil estabelece: “A assembleia escolherá um síndico, que poderá não ser condômino, para administrar o condomínio, por prazo não superior a dois anos, o […]

Tudo o que um síndico precisa saber sobre impermeabilização, que demanda uma das manutenções mais críticas. Do monitoramento de áreas à contratação do serviço Por Catarina Anderáos Uma das manutenções que comumente pode ser negligenciada em condomínio é a impermeabilização, técnica que consiste na aplicação de produtos específicos para proteger áreas de um imóvel ou empreendimento contra a ação prejudicial da água. Quando […]

Advogado lista algumas medidas que podem garantir a reabertura segura do condomínio Por Rodrigo Karpat* Desde a promulgação do primeiro decreto federal de isolamento social, já ultrapassamos mais de 60 dias e ainda vivemos entre duas questões: a reabertura completa, o que implicaria economicamente na vida das pessoas, e as questões de saúde que impõem cautela para preservar a vida. […]

Sabemos que novo Coronavírus, chamado Sars-Cov-2, infectou e continua infectando milhões de pessoas mundialmente. Trata-se de um vírus, uma doença “invisível”, semelhante a uma gripe, mas que causa problemas respiratórios agudos, a conhecida Covid-19. Diante da disseminação global, em março de 2020, a OMS – Organização Mundial da Saúde definiu o surto da doença como pandemia, […]

Com a retomada gradual das atividades, os moradores e síndicos precisam estar preparados para o “novo normal” que está por vir. Segundo Angélica Arbex, gerente de Relações com o cliente, da Lello Condomínios (SP), a decisão do que será permitido ou fechado não poderá ser solitária e eles precisarão de auxílio e de uma política […]

Com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), os condomínios também estão adotando medidas para restringir o uso de áreas comuns, bem como intensificando a limpeza e os cuidados para prevenir o avanço do vírus. Seguir as orientações emitidas pelos órgãos de saúde do governo federal, estadual e municipal é o primeiro passo para adequar a […]

Uma cartilha que pretende ajudar a combater a violência doméstica e familiar contra a mulher em condomínios, especialmente durante o período de isolamento social provocado pela pandemia de covid-19, foi lançada em Curitiba pela Assessoria de Direitos Humanos e Políticas Para as Mulheres. Em formato digital, a cartilha de 16 páginas reúne informações necessárias para […]

Lei criada por conta da pandemia (nº 14.010/20) determinou que qualquer assunto poderá ser deliberado online Por Cristiano de Souza* A ideia de se fazer uma reunião em ambiente virtual não é nova, e já há tempos se debate em nosso ordenamento jurídico a validade de tais atos. Projetos que tratam de ambiente virtual para condomínios, tais […]

Com a vertiginosa verticalização das cidades brasileiras, o crescimento no número de condomínios é inevitável e cada vez mais as pessoas têm buscado espaços como estes para residir, pois, além de aparentemente mais seguros, os condomínios ainda possibilitam que o morador disponha de serviços que seriam inimagináveis autonomamente, mas se tornam possíveis coletivamente. Porém, nem tudo […]

Dando continuidade à nossa série especial falamos agora sobre as atribuições do faxineiro do condomínio. Dentro de um condomínio existem diversas tarefas e atribuições. Sendo elas a de síndico, porteiro, zelador, faxineiro, vigia, entre outros. Portanto, para garantir o respaldo legal, e evitar qualquer tipo de ação na justiça, é necessário que o síndico conheça […]

Neste mês, o governo sancionou uma lei que autoriza que as assembleias de condomínios ocorram exclusivamente on-line até dia 30 outubro de 2020 A adesão de moradores às reuniões de condomínio dobrou desde que o isolamento social causado pela pandemia do novo coronavírus começou, em março. Antes, nas assembleias presenciais, a adesão nas assembleias ficava em torno de 30% […]