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Saiba em quais situações um conselheiro do condomínio pode ser responsabilizado civil e até criminalmente O conselho fiscal do condomínio é citado no Código Civil (Art. 1.356) e, apesar de não ser obrigatório por lei, sua função é extremamente importante: fiscalizar as finanças. Como se vê, verificar as contas do condomínio não é uma questão de desconfiança, mas sim de obrigação legal. Quando isso […]

A Lei de Proteção de Dados está sendo muito debatida nas últimas semanas. Isso ocorre pois, na teoria, a partir de agosto, a LGPD deveria ter entrado em vigência, já que no dia 26/08/20, o Senado Federal deliberou pela derrubada do art. 4º da medida provisória 959/20, que determinava a vacatio legis (vacância da lei) para o […]

Zelador é o profissional encarregado de zelar pelo bom andamento de todas as atividades de um condomínio, seja residencial ou comercial O nome já diz tudo: o zelador é o profissional encarregado de zelar pelo bom andamento de todas as atividades de um condomínio, seja residencial ou comercial. Além de coordenar os demais funcionários do […]

Neste ano, fomos pegos de surpresa por um vírus que, apesar de silencioso, causou mudanças na sociedade, nas relações interpessoais e colocou em evidência a importância de alguns profissionais. Desde o final de janeiro de 2020, quando o vírus começou a atingir o País, ele tem causado impactos também no quantidade de inovações e transformações […]

Das soluções simples às complexas, conheça e confira as que fazem mais sentido para o perfil do empreendimento e dos condôminos Você tem todas as razões do mundo para pensar em soluções que mudem a forma como o seu condomínio usa energia e água. Ou mesmo, como cuida dos seus espaços verdes e destina o […]

Uma pesquisa realizada pelo Corpo de Bombeiros do Maranhão revelou que a maioria das pessoas que moram em condomínios da capital não sabe como agir em caso de incêndio. Mais da metade das pessoas ouvidas sequer sabem o número para chamar os bombeiros. A pesquisa foi feita com 797 moradores de condomínios de São Luís: […]

O advogado Márcio Spimpolo comenta o art. 11 do PL 1.179/20 e reforça por que chamar a assembleia é sempre a melhor saída para o síndico Por Thais Matuzaki Em meados de julho, a lei nº 14.010/2020, que trata das relações jurídicas do Direito Privado na pandemia, foi sancionada. A legislação surgiu por meio do PL 1.179/20, que destinou três artigos para […]

Lei Federal completa duas décadas e novo decreto aumenta exigências para a garantia de acesso adequado a pessoas com deficiência. Saiba como Os critérios básicos para a promoção de acessibilidade, destinados às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, existem desde o ano 2000. A partir da promulgação da Lei Federal nº 10.098/2000, os condomínios precisam atender, desde […]

Sexto episódio da série “Busca pelo Imóvel” te dá dicas importantes para escolher um bom corretor Escolher um novo imóvel é algo muito pessoal. São os seus gostos, suas demandas e seus objetivos que irão definir qual decisão deve ser tomada. No entanto, é muito difícil passar por todo esse processo sozinho. Além de trabalhoso […]

Apesar de ser comum, o acúmulo de função acarreta inúmeras ações trabalhistas contra condomínios todos os anos. Procure evitar essa prática. “Manda chamar o Severino”. Quem não se lembra do “Severino, o quebra galho”, personagem do programa humorístico Zorra Total, da Rede Globo? Interpretado pelo ator Paulo Silvino, o porteiro era chamado sempre que algo dava […]

Da porta do apartamento para fora, o uso de máscara facial é tido como obrigatório.  A aplicação de multa é permitida, embora seja facultativa e as especificidades de cada condomínio são determinantes para a adoção em regimento interno. No entanto, síndicos têm atuado mais na conscientização e no diálogo e têm a pena financeira como […]

Morar em apartamento pode ser um desafio para quem tem crianças pequenas, pois sabemos que elas precisam de um espaço para brincar e se divertir. E muitos são os condomínios que não possuem área de lazer. Neste caso, é importante que seja destinado um local para que as crianças possam se divertir, pois, sabemos que a […]