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O novo Código Civil, na parte que trata do condomínio edilício, prevê, no artigo 1.347, a possibilidade de escolha de um síndico não condômino. É o chamado síndico terceirizado, que pode ser pessoa física ou jurídica, especializada em condomínios, com conhecimento suficiente para poder representá-lo em juízo ou fora dele, praticando todos os atos previstos no […]

Garagem em condomínio é um tema campeão em polêmica e reclamações. Seja qual for a situação da garagem, é certo que ela provoca discussões em edifícios. E desde abril de 2012 entrou em vigor a Lei Federal 12.607/12, que proíbe a venda ou o aluguel de vagas de garagem a não moradores. A nova lei […]

O Brasil é alvo de raios, e algumas vezes causam danos e fazem vítimas. Saiba que o pára-raios não protege aparelhos eletro-eletrônicos. Porém, é importante ter um equipamento correto para garantir a segurança do prédio e dos moradores. A chance de uma pessoa ser atingida por um raio é ínfima: apenas uma em um milhão. […]

Condomínios também devem tomar precauções para evitar incêndios. Risco de incêndios agora é preocupação também de condomínios, tanto nas áreas comuns quanto nos salões de festa. Nas últimas semanas, a preocupação com a segurança e a prevenção contra incêndios tem sido cada vez maior. Bares, boates e casas de shows e espetáculos vêm passando por […]

Pergunta 1 Cachorro comeu espeto na área comum por falta de limpeza, e foi operado. Podemos pedir ressarcimento? Por orientação do síndico, entramos em contato com a responsável pela festa – e pela consequente sujeira.O síndico sugeriu que a vizinha em questão deveria pagar pelos custos da operação, mas ela se negou a arcar com […]

Autoesporte dá dicas de especialistas para ajudar a resolver os conflitos entre vizinhos com estacionamentos mal planejados. Vagas de condomínios precisam atender aos tamanhos exigidos pelo código de obras e edificações Garagem virou um assunto complicado. Vagas presas, apertadas e prejudicadas por colunas podem ocasionar acidentes com seu carro e desentendimento com os vizinhos. Para […]

O valor da cota de condomínio paga por moradores de prédios de São Paulo cresceu 55% nos últimos 4 anos, segundo informações divulgadas nesta segunda-feira pela imobiliária Lello. O estudo foi feito com base nos condomínios com uma torre, 64 apartamentos, dois elevadores e média de sete funcionários. De acordo com o levantamento, em 2012 […]

Duas decisões judiciais dão nova luz à atitude antissocial e impedem moradores de habitar a própria residência. Duas decisões da Justiça — uma do Rio Grande do Sul e outra do Paraná — proibiram moradores de continuar habitando imóvel de suas propriedades, devido a atitudes nocivas aos demais vizinhos. Apesar de drásticas, as decisões que […]

Algumas características físicas do imóvel podem denunciar problemas iminentes quanto à sua exposição à água da chuva. Profissional técnica de uma empresa de impermeabilização de superfícies, Eliane Ventura explicou que as principais áreas afetadas são lajes e paredes externas das casas ou edifícios. Ao  constatar a ocorrência de trincas, fissuras, bolhas ou surgimento de limo […]

Após a separação do casal, o ex-cônjuge que permanece com o uso exclusivo de imóvel comum é obrigado a pagar aluguel ao outro? Caso positivo, a partir de quando? Controvérsia nesse sentido foi levada à apreciação do Superior Tribunal de Justiça, através de sua Quarta Turma, sendo relator o ministro Cesar Asfor Rocha. Como explica […]

Se a ação de manutenção de posse é adequada para os casos de turbação da posse, nas hipóteses em que o possuidor (proprietário ou não) for despojado de seu imóvel em virtude de ato violento, clandestino ou eivado de vício de precariedade, ele poderá retomar seu bem através da ação de reintegração de posse. O […]

Tradicionalmente, no Brasil, o proprietário de um terreno tem o domínio sobre sua superfície, subsolo e espaço aéreo – estes dois últimos com muitas restrições – aplicando-se à propriedade o princípio de que o acessório segue o principal, ou seja, tudo que vier a ser acrescido ao imóvel passa a pertencer ao titular do domínio. […]