Autor: Redator Garantidora Duplique Desembargador

Construir em condomínio fechado tem regras próprias, você sabia? Além de seguir as regras municipais, é preciso seguir as condominiais.

A possibilidade de negativação do devedor é um grande problema dos condomínios

Síndico pode perder o cargo com base no artigo 1.349 do Código Civil e ser enquadrado no art. 171 do Código Penal, com risco de reclusão de 1 a 5 anos

Código Civil determina que o síndico pode ser responsabilizado caso não cobre os condôminos que não fazem o pagamento da taxa de condomínio

O Condomínio, representado pelo síndico, pode ajuizar ação voltada à reparação de problemas de construção no interior das unidades habitacionais autônomas

O envelhecimento é um processo natural em que com o passar dos anos o corpo se torna mais frágil e requer mais cuidado

Lei nº 14.405/2022 entrou em vigor dia 13/07 e permite mudança da destinação de edifícios pelo voto de apenas 2/3 dos condôminos

Com inúmeras opções no mercado, os pisos devem ser escolhidos de acordo com a estrutura particular do condomínio, evitando gastos com reformas desnecessárias.

Entenda o que caracteriza um condomínio de alto padrão e as diferenças entre imóveis de luxo, alto padrão e padrão (comum).

Neste artigo, advogado coloca em discussão a possibilidade de se ajustar locação curtíssima em condomínios residenciais

Implementar práticas de sustentabilidade em condomínios requer um trabalho de conscientização, além de um debate maduro e informativo

Síndicos, moradores e funcionários têm responsabilidades – o problema é que muitos não sabem disso ou têm dúvidas sobre como lidar. Orientamos nesta matéria