Liberação de obras ou serviços nos condomínios requer cautela e prevenção

A rotina dos prédios durante a pandemia tem sido dinâmica. No início, a recomendação era fechar espaços e fazer apenas obras e serviços urgentes, que não podiam esperar. Agora, com a flexibilização, condôminos e síndicos têm retomado projetos com mais autonomia. Como o risco de contaminação permanece, especialistas recomendam prevenção e cautela.
“Não é hora de pressa, mas de preservar a saúde”, afirmou o advogado Jaques Bushatsky. Ele explica que as decisões tomadas no condomínio devem levar em consideração a segurança, sossego e salubridade de todos e as orientações das autoridades de saúde.
Além das medidas de higienização e distanciamento, o advogado Alexandre Berthe recomenda que haja organização.
Nas unidades, o síndico pode criar uma espécie de cronograma para que não haja muitas obras acontecendo de uma só vez, agendar entregas de materiais, limitar a quantidade de prestadores de serviço e definir faixas de horários para fazer barulho.
Já nas áreas comuns, os advogados recomendam avaliar o tipo de obra, o impacto dos custos no orçamento do condomínio e ter bom senso. Assim como nas unidades, já é possível retomar os projetos. Mas diante da chance de contaminação pelo vírus, vale priorizar o que é urgente e adiar obras que servem apenas para embelezar. “Se entrar com uma obra pesada agora e, depois voltar a ter fechamento [de espaços], a pessoa pode ficar com um prejuízo muito maior”, afirmou Berthe.
Em caso de conflitos, Bushatsky e Berthe ressaltam que o diálogo é a melhor forma para encontrar uma solução. Caso não resolva e haja desrespeito de regras, o síndico pode aplicar advertência ou multa, conforme previsto na regulamentação e Convenção do prédio.
A síndica profissional Rosemere Brandão, 52, fez apenas obras de manutenção nas áreas comuns durante a pandemia. Neste período de flexibilização, ela tem liberado as obras nas unidades de um prédio em Santo Amaro (zona sul de SP) com algumas restrições. Como a maior parte dos moradores está trabalhando em casa, ela limitou o horário de obras nos apartamentos.
Obras na flexibilização
MOMENTO DE INCERTEZA
– Diante da flexibilização da quarentena, há mais autonomia para que obras sejam feitas
– Independentemente da “fase”, é importante estar atento às orientações das autoridades de saúde
– Lembre que os casos de Covid-19 ainda podem subir e o processo de “fechamento”, retornar, se necessário
– Pense nos riscos de contaminação de condôminos e funcionários
– Tenha bom senso e cautela
Plano de flexibilização
– Cada condomínio tem autonomia para planejar a flexibilização
– O síndico deve preservar a segurança, sossego e saúde dos condôminos
– Converse com os moradores sobre as medidas
– Espalhe comunicados
– Em geral, é comum que a permissão de obras seja acompanhada de:
– Uso de máscara obrigatório
– Disponibilização de álcool em gel
– Limpeza e higienização adequadas
– Destino correto do lixo/entulho
– Entrada de profissionais com Equipamentos de Proteção Individual
– Há prédios que medem a temperatura dos prestadores de serviço na entrada
NAS ÁREAS COMUNS
– A retomada de uma obra depende do seu tipo
– Preservar a saúde de condôminos e moradores deve ser prioridade
– Adiar o que não for necessário evita gastar dinheiro
– Diante da pandemia, o desemprego, a inadimplência e a necessidade de comprar novos materiais, como produtos de limpeza, podem impactar o orçamento do condomínio