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O advogado Márcio Spimpolo comenta o art. 11 do PL 1.179/20 e reforça por que chamar a assembleia é sempre a melhor saída para o síndico Por Thais Matuzaki Em meados de julho, a lei nº 14.010/2020, que trata das relações jurídicas do Direito Privado na pandemia, foi sancionada. A legislação surgiu por meio do PL 1.179/20, que destinou três artigos para […]

Lei Federal completa duas décadas e novo decreto aumenta exigências para a garantia de acesso adequado a pessoas com deficiência. Saiba como Os critérios básicos para a promoção de acessibilidade, destinados às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, existem desde o ano 2000. A partir da promulgação da Lei Federal nº 10.098/2000, os condomínios precisam atender, desde […]

Sexto episódio da série “Busca pelo Imóvel” te dá dicas importantes para escolher um bom corretor Escolher um novo imóvel é algo muito pessoal. São os seus gostos, suas demandas e seus objetivos que irão definir qual decisão deve ser tomada. No entanto, é muito difícil passar por todo esse processo sozinho. Além de trabalhoso […]

Apesar de ser comum, o acúmulo de função acarreta inúmeras ações trabalhistas contra condomínios todos os anos. Procure evitar essa prática. “Manda chamar o Severino”. Quem não se lembra do “Severino, o quebra galho”, personagem do programa humorístico Zorra Total, da Rede Globo? Interpretado pelo ator Paulo Silvino, o porteiro era chamado sempre que algo dava […]

Da porta do apartamento para fora, o uso de máscara facial é tido como obrigatório.  A aplicação de multa é permitida, embora seja facultativa e as especificidades de cada condomínio são determinantes para a adoção em regimento interno. No entanto, síndicos têm atuado mais na conscientização e no diálogo e têm a pena financeira como […]

Morar em apartamento pode ser um desafio para quem tem crianças pequenas, pois sabemos que elas precisam de um espaço para brincar e se divertir. E muitos são os condomínios que não possuem área de lazer. Neste caso, é importante que seja destinado um local para que as crianças possam se divertir, pois, sabemos que a […]

Atualmente, a construção de condomínios está cada vez mais em alta, principalmente nos últimos anos, quando começaram a surgir condomínios que concentram moradia, lazer e serviços num único lugar.  Porém, para que haja a harmonia entre todos, é necessária a criação de regras de convívio social, que devem estar previstas na convenção do condomínio e […]

Desperdício é coisa do passado, pense na sustentabilidade do planeta e do seu bolso O Brasil já passou por crises hídrica e elétrica. Hoje, todo mundo sabe que a água é um bem precioso e não vai sair por aí gastando à toa. As pessoas também se conscientizaram de que é necessário economizar energia elétrica. […]

Um condomínio-clube é um condomínio grande que possuí uma enorme área de lazer com várias opções de diversão, seja piscinas, quadras de esportes, pistas de cooper e até mesmo cinemas. Primeiramente devemos falar sobre o que é um condomínio-clube, o que ele pode oferecer? Um condomínio-clube é um condomínio grande que possuí uma enorme área […]

Quando o vizinho faz uma reforma que parece não acabar nunca, é normal que se pergunte qual o limite de duração de uma obra em condomínio – e se ele existe. Não. Não existe um limite de tempo para obra em condomínio. Vemos, com frequência, relatos de moradores que têm um vizinho com reforma em […]

O juiz da 1ª Vara Cível do Ipiranga, em São Paulo, concedeu liminar obrigando um condomínio a cessar o barulho que incomodava os condôminos, no prazo de dez dias contados da intimação da decisão, sob pena de multa diária de mil reais. Para conseguir a liminar, foi determinante a comprovação dos ruídos por filmagens produzidas com […]

Algumas dicas podem deixar o imóvel com a sua cara sem arrumar briga com o proprietário Pela lei, imóveis alugados precisam ser devolvidos pelos inquilinos como foram recebidos. E qualquer reforma deve ser feita pelo proprietário. Verifique detalhadamente o contrato para saber as responsabilidades de cada um. Mas atenção à boa notícia: há como mudar o visual da casa sem […]