Publicações da área
condominial para
você acompanhar.

Por Andrea Mattos O que, realmente, funciona para convencer um condômino a respeitar a lei do silêncio: multas, reclamações, ameaças? O barulho em condomínios é um dos problemas que mais atormentam a vida de moradores. Para mudar este comportamento, somente a consciência do direito alheio. Fazer uma festa, reunir amigos, celebrar um fato importante, ou […]

Alguns condomínios apostam na individualização para deixar o pagamento mais justo, mas cada caso é um caso. Daniel Oliveira divide com três amigos um apartamento no Condomínio Palma de Mariana, em São Paulo, e o consumo da água utilizada por eles já está incluído no valor mensal do condomínio, dividido com os outros moradores independentemente […]

Pergunta de Renata Medeiros Marcio, no condomínio onde moro alguns adolescentes têm costume de se aglomerar e fumar narguile em frente a quadra ou em frente a piscina (eles escolhem o local que tiver mais movimentado na hora).Muitas mães estão reclamando, não pela fumaça e sim pelo mal exemplo. Elas sentem que de alguma forma […]

Os problemas de condomínio relativos ao pagamento das cotas de rateio continuam aflorando nos tribunais do país. Não noticiamos todos os julgados, já que numerosos, mas somente os que chamam a atenção, por alguma peculiaridade ou por terem alguma lição que sirva de alerta a síndicos, administradores e condôminos, leitores habituais que são desta coluna. […]

Se você mora ou pretende morar em um apartamento,ou é dono de imóveis em condomínios tem que saber como deve ser calculada a taxa do condomínio do seu prédio para que a cobrança não seja injusta aos moradores desses imóveis. A taxa condominial arrecadada mensalmente é destinada a cobrir as despesas de manutenção e conservação […]

É conveniente que os condomínios estabeleçam regras sérias para os pretendentes ao cargo de síndico. Também no condomínio o incrível acontece. Parece estar se tornando cada vez mais frequente o fato de proprietários inadimplentes serem eleitos síndicos. Não, não se trata de pessoas que estão devendo na praça e que concorrem ao cargo de síndico, […]

Se a deliberação não envolver despesa extraordinária e o inquilino não estiver em débito com o condomínio, é legítima e bem-vinda a sua presença na assembléia. Pode o inquilino participar ou não da assembléia convocada para eleger o síndico do condomínio? Para se bem compreender o problema, convém fazer um pequeno retrospecto da Lei do […]

A criatividade do empreendedor brasileiro parece não ter limites, mas esbarra, de vez em quando, nas lacunas da lei ou nas restrições impostas pela Justiça. Foi o que aconteceu em Brasília, quando uma associação de proprietários de glebas rurais tentou registrar o empreendimento como um condomínio rural, à semelhança de loteamentos fechados que se arvoram […]

Já reafirmamos inúmeras vezes que a unidade autônoma é o santuário do condômino, seu refúgio, local aonde só ele tem acesso e onde só penetram pessoas por ele autorizadas. Tal privacidade, porém, pode ser quebrada em circunstâncias especiais, que requeiram a presença do síndico ou de prepostos do condomínio, para realizar trabalhos essenciais para a […]

Nunca é demais falar sobre a má conservação dos edifícios localizados no centro das grandes cidades brasileiras, fato que nos coloca na rota da decadência, como já acontece nos Estados Unidos, onde “inner city” tem o mesmo significado depreciativo do nosso “periferia”, símbolo de pobreza e insegurança. Não são poucas as vozes, felizmente, que já […]

O condomínio pode expulsar morador do prédio por causar incômodo aos demais? Há tempos, dissemos um sonoro “não” a esta pergunta, baseando-nos unicamente no disposto na legislação brasileira, que não prevê a possibilidade de despejo contra condômino ou locatário indesejáveis. Melhor analisando as circunstâncias e o espírito que norteia nossa Justiça, estamos inclinados a mudar […]

É preciso que as construtoras e incorporadoras, maiores responsáveis pela elaboração de minutas, a teor de exigência da própria lei, dediquem maior atenção à futura constituição do condomínio. Alguém sabe onde está a melhor convenção de condomínio do Brasil? Por acaso existe um texto de convenção que seja quase perfeito? O sonho de uma convenção ideal é […]