Autor: Duplique Desembargador

Como há risco de contaminação, a presença de visitantes é acompanhada por uma série de recomendações em prol da saúde de todos.

Quando se trata de elevadores, os condomínios brasileiros são obrigados, por lei, a manter uma empresa de manutenção para o equipamento.

As atribuições da administradora devem estar especificadas no contrato, afim de não haver futuros conflitos entre administradoras e síndicos.

Usucapião não é novidade para ninguém, mas com o aumento dos condomínios edilícios surgiram diversos questionamentos sobre a aplicabilidade do usucapião em áreas comuns.

Quando registrada em cartório, a Convenção Condominial vale tanto para moradores quanto para visitantes.

Dentre os principais equipamentos de segurança em condomínios, estão as portas corta fogo, também conhecidas como “PCF” ou “portas de emergência”.

Muita atenção: constrangimento pode resultar em processo para o condomínio.

Existindo uma convenção de condomínio, mesmo que não registrada, poderão ser cobrados os rateios de despesas, exigidos os comportamentos dos condôminos conforme previstos no documento e realizadas assembleias dos condôminos.

Inteligência emocional é a grande aliada na gestão de conflitos entre condôminos e síndicos. Aplicação de penalidades só entra em ação em caso de abuso.