Título: Legislação do Condomínio: Coletânea Prática 4ª edição (Revista, ampliada e atualizada)
Autor: Luiz Fernando de Queiroz e Olga Maria Krieger
Editora: BONIJURIS
Formato: Livro
Esta coletânea transcreve com coerência e praticidade a legislação da propriedade em condomínio no país. Agora em quarta edição, a seleção das leis foi atualizada, principalmente pela entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, e ampliada, com a introdução de novas normais legais, como aquelas relativas à isenção de imposto de renda para receitas de condomínio e obrigação de individualizar o consumo de água.
Por fim, o índice temático remissivo continua sendo um minucioso e completo guia de buscas sobre os diferentes assuntos abordados na legislação condominial.
Obra única no mercado: reúne as normas legais aplicáveis ao condomínio edilício e ao condomínio comum. Nesta quarta edição, ao bem-sucedido formato prático de pesquisa, soma-se a ampla revisão e atualização legislativa. Além do Código Civil, Lei do Condomínio, de Locações e muito mais, foram incluídas novas normais legais, como o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei da Acessibilidade, Lei Antifumo, Lei do Consumo Hídrico Individualizado, assim como os novos artigos do recente Código de Processo Civil de 2015.
Ao final, traz um completo índice temático, com palavras-chave e apontamentos que indicam com precisão a informação procurada na lei, para que o leitor solucione com facilidade e rapidez a sua dúvida.
Excelente ferramenta de trabalho para síndicos, condôminos e profissionais da área.
Especificações técnicas:
ISBN: 978-85-65017-14-5
Tema: Condomínio – Legislação – Direito Imobiliário
Idioma: português
Ano de edição: 2016
Encadernação: Brochura
Dimensão: 14x21x1,3
Peso: 280 gramas
Edição: 4ª
Páginas: 224
Preço: R$ 44,90