Animais são o problema mais frequente

O que o dia a dia de síndicos e profissionais que trabalham na área mostra é que, em condomínios, a máxima “conversando a gente se entende” anda em baixa. Há casos de desavenças tão graves que só se resolvem quando uma das partes briguentas sai do prédio. Outros se arrastam por anos na Justiça.
— Conversar é sempre a melhor solução. Até porque entrar na Justiça contra um vizinho é fazer um inimigo para a vida toda. Mas quando um dos lados é turrão, a ação judicial acaba sendo a única saída — atesta o advogado Renato Anet, especialista em direito imobiliário.
Um levantamento do Departamento Jurídico do Sindicato da Habitação, o Secovi-Rio, feito com base nos atendimentos prestados aos associados, mostra que as causas mais comuns dos conflitos entre moradores são animais, uso de áreas comuns, obras, garagem e barulho. Questões que dão dor de cabeça a muita gente, mas, muitas vezes, poderiam ser evitadas por regulamentos claros e uma gestão imparcial.
Soluções podem ser simples
— Muitas vezes, o síndico, que deveria ser o fiel da balança, a pessoa neutra mais apropriada para atenuar e resolver os conflitos, é quem acaba causando a confusão. Agradar todo mundo é algo quase impossível, mas criar grupinhos e panelinhas só causa mais desavenças — observa Anet.
Campeões na lista do Secovi-Rio, os animais de estimação são um exemplo de como as soluções poderiam ser simples. As reclamações mais frequentes são barulho, mau cheiro e circulação em áreas comuns. Não raro, há ameaças de expulsão dos bichinhos, mas a jurisprudência vem permitindo que os animais fiquem no condomínio — mesmo naqueles em que a convenção proíbe a presença deles — desde que não sejam uma ameaça à segurança dos outros moradores.
— A convenção pode estipular que ele ande sempre de coleira ou proibir que transite pela área da piscina — dá a dica Geraldo Victor, gerente condominial da administradora Apsa.
Segundo Victor, entre as brigas mais comuns, conhecidas como 4Cs (criança, cachorro, cano e carro), a que mais costuma acabar nos tribunais são as relacionadas a obras e vazamentos. Um problema que afeta uma área bem sensível da maioria das pessoas: o bolso! Afinal, uma obra para troca de encanamento, além de trabalhosa, pode ser muito cara. Nesses casos, vale sempre lembrar, quando o problema é na tubulação central, aquela que abastece o prédio, quem paga é o condomínio. Quando atinge os canos de ramais, que integram a estrutura dos apartamentos, a despesa é do morador.
COBERTURA, O 5º C
O mesmo vale para problemas na cobertura do prédio. Como, em alguns casos, os moradores do último andar têm o direito de uso da laje, isso causa muita confusão quando há a necessidade de obras. O problema é tão comum que Victor até já incluiu a cobertura na lista dos Cs. Até porque há ainda a questão da taxa condominial. Como o apartamento de cobertura costuma ser maior, muitos prédios cobram taxa mais alta. Outros consideram que as despesas devem ser divididas igualmente. E, aí, sempre há quem se sinta prejudicado… financeiramente, claro!
— Cabe ao síndico resolver tudo rápida e amigavelmente — diz Victor.