Palavra de especialista

Daphnis Citti de Lauro fala sobre a importância da consultoria de um advogado especializado em questões condominiais. Muitos condomínios funcionam praticamente como uma cidade, com todas as suas comodidades e problemas também. Não é à toa, portanto, que em alguns momentos é preciso contar com a figura do advogado especialista em direito imobiliário ou condominial […]

Daphnis Citti de Lauro fala sobre a importância da consultoria de um advogado especializado em questões condominiais.

Muitos condomínios funcionam praticamente como uma cidade, com todas as suas comodidades e problemas também. Não é à toa, portanto, que em alguns momentos é preciso contar com a figura do advogado especialista em direito imobiliário ou condominial para auxiliar nas questões jurídicas.

Conversamos com o advogado Daphnis Citti de Lauro, autor do livro “Condomínios: Conheça seus problemas” e sócio da Advocacia Daphnis Citti de Lauro, para conhecer mais a respeito das atribuições deste profissional.

Desde quando o Sr. atua como advogado especialista em direito condominial e por que se especializou nesta área?

Quando me formei, em 1972, comecei a atuar na área de direito imobiliário trabalhando em uma empresa que, na época, fazia leilões extrajudiciais do então BNH (Banco Nacional da Habitação). Uns dois anos depois abri meu escritório de advocacia e um conhecido, dono de uma administradora de condomínios, começou a me enviar cobranças de taxas condominiais. Foi dessa forma que comecei a me especializar na área de direito condominial porque, juntamente com as cobranças de condomínio, apareceram outros problemas na área. Posteriormente outras administradoras passaram a me enviar ações e assim acontece até os dias de hoje.

Quais os problemas mais recorrentes que o Sr. costuma atender neste ramo e quem mais o procura?

Os problemas mais recorrentes são inadimplência, barulho, infiltrações e vagas de garagem. Além de prestar serviços de assessoria para imobiliárias, tenho grande procura de condôminos e síndicos para consultas, que vêm através de minhas matérias sobre condomínios publicadas na Internet e através do meu blog (www.ocondominio.wordpress.com). E também pelo fato de escrever para o jornal SíndicoNews e ser coordenador da área de condomínios do Boletim de Direito Imobiliário, publicado pelo Diário das Leis, além de dar algumas palestras sobre condomínios. Existe muito trabalho também nas assistências às assembleias gerais de condomínios.

Com a sofisticação dos condomínios, que muitas vezes parecem minicidades, houve mudanças nesta área do direito? Os problemas mudaram ou se ampliaram?

Não houve mudança significativa, pois os problemas são praticamente os mesmos, mas aumentou o número de ações e por isso é que defendo a criação de varas especializadas em condomínios.

Desde que começou, há algum caso que tenha sido mais complicado ou que valha a pena mencionar por conta de alguma particularidade?

Há muitos casos e, por essa razão, sempre aparece algo de que nunca ouvimos falar. Nunca se pode dizer que já vimos de tudo. Posso mencionar o caso de uns moradores que pegavam cachorros e depois eles apareciam mortos e embalados no lixo comum. No terceiro, a síndica mandou fazer uma necrópsia e o resultado foram vários traumatismos, provavelmente devidos a pontapés. Também tive vários casos de preconceito contra funcionários nordestinos nos condomínios e de alguns moradores que fizeram ameaças, inclusive de morte, aos funcionários, intimidando-os, além de brigas entre condôminos e riscos em veículos na garagem como vingança.

Todo condomínio deveria ter um advogado especialista em condomínios de sua confiança? Como identificar um bom profissional?

Deveria sim, e em geral eles têm: são os advogados de confiança dos síndicos e das administradoras ou, ainda, funcionários destas. É muito difícil identificar um bom profissional em direito imobiliário sem ser advogado. Nós, que atuamos na área, é que temos mais condições de dizer se o profissional é bom e conhece bem a matéria. O que deve ser levado em conta é a atuação do advogado na área, os artigos que ele escreveu, experiência e, principalmente, a especialização, pois o tempo do “faz tudo” já passou. Em poucas palavras, o profissional especialista em Direito Condominial é o profissional que trabalha há tempos na área, tem larga experiência, estuda sempre e está em dia com a legislação e a jurisprudência relativa a condomínios.

Fonte: iCondominial